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IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas HOMA

Universidade de São Paulo (Brasil), 23-25 de agosto

Lunes 31 de julio de 2017

O IV Seminário é pensado como mais um espaço, que agora tem como prioridade reunir atores sociais e acadêmicos envolvidos en el campo de empresas e direitos humanos, na América Latina, além de atrair mais parceiros, a fim de que nos preparemos, tanto para a Terceira Sessão Intergovernamental de Negociação do tratado, como para que possamos refletir sobre mecanismos a longo prazo capazes de oferecerem algumas alternativas de enfrentamento ao cenário político regional. Visa-se, igualmente, proporcionar uma discussão sobre a necessidade de se reverter a chamada “lógica estadocêntrica” do Direito Internacional, abrindo-se terreno para o que aqui se denomina de um Direito “De baixo para cima”, capaz de representar também o anseio dos Povos.

  • Cuándo: del 23 al 25 de agosto.
  • Dónde: Facultad de Derecho de la Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco.
  • Inscripciones: aquí >>

PROGRAMA

Miércoles 23 de agosto

19:00. Conferência Magna - Captura Corporativa da Democracia: O papel do Estado e da soberania popular no controle das Transnacionais
Ponentes: Embaixador Guillaume Jean Sebastien Long (Embaixador do Equador na ONU em Genebra), Prof. Rubens Sawaya (PUC-SP); Prof. Pedro Rossi (Unicamp); Dr. Marlon Alberto Weichert (MPF)
Mediadora: Prof.ª Manoela Carneiro Roland

Jueves 24 de agosto

9:00 - 13:30. Direitos Humanos e empresas: aspectos de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

9:00 - 10:30. Mesa 1 – A regulação jurídica material
Ponentes: Prof.ª Fernanda Bragato (Unisinos); Prof. Pablo Perel (UBA); Dr. Danielle Rached (Universidade de Edimburgo); Prof. Nitish Monebhurrun (UniCeub-Brasilia)
Mediador: José Augusto Fontoura (USP)

10:45 - 12:15. Mesa 2 – A regulação jurídica processual
Ponentes: Prof. André de Carvalho Ramos (USP); Pablo Fajardo (Advogado/ Caso Chevron Equador); Prof.ª Marilda Rosado (UERJ); Prof. Carlos Portugal Gouvêia (USP)
Mediador: Prof. Wagner Menezes (USP)

14:30 - 17:30. Políticas Nacionais sobre Direitos Humanos e Empresas na América Latina
Ponentes: Alberto Vilarreal (REDES-Uruguai); Prof.ª Manoela Roland (HOMA- UFJF); Ana Maria Vasquez (CESTA- El Salvador); Dr.Marlon Alberto Weichert (MPF)
Mediadora: Raphaela Lopes (Justiça Global)

Viernes 25 de agosto

9:00 - 11:00. Direitos Humanos, Mineração e outros empreendimentos
Ponentes: Prof.Sérgio Ávila Negri (HOMA /UFJF) Fabio Arias Giraldo, Secretario General (CUT/ Colombia); Raquel Giffoni (POEMAS); ProfªTatiana Ribeiro (UFOP); Dra. Nívia Mônica Silva (MPMG)
Mediadora: Tchenna Maso (MAB)

11:30 - 13:00. A Construção Social dos Direitos: em busca de um Direito Internacional "de baixo para cima"
Ponentes: Dr. Sergio Suiama (MPF); Prof.Daniel Aragão (UFBA); Ivan Gonzalez (CSA)
Mediadora: Lucia Ortiz (FOEI)

15:00 - 17:30. O Processo de Negociação de um Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos
Ponentes: Prof.ªAdoración Guanan (Campanha Global pelo Desmantelamento do Poder Corporativo e fim da Impunidade - Equador); Carlos Correa (South Centre- Genebra); Érika Gonzalez (OMAL- Espanha); Prof.André de Carvalho Ramos (USP)
Mediador: Gonzalo Berrón (FES)

Ver en línea : Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas.

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